Apelo de Cientistas

NO DIA 15 DE MAIO DE 2015, AS PREOCUPAÇÕES DE UM GRUPO DE CIENTISTAS LEVAM À ENTREGA DE UMA APELAÇÃO ÀS NAÇÕES UNIDAS E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

Assinam o Apelo 190 cientistas de 36 países:

Alemanha 6, Armênia 1, Austrália 7, Áustria 4, Bahrain 1, Bélgica 1, Brasil 7, Canadá 8, Cazaquistão 1, China 12, Coreia do Sul 15, Croácia 1, Egito 4, Espanha 6, Finlândia 4, França 2, Geórgia 1, Grécia 5, Islândia 1, Índia 6, Irã 7, Israel 3, Itália 17, Japão 2, Nova Zelândia 1, Nigéria 1, Omã 1, Polônia 2, Reino Unido 7, Rússia 3, Sérvia 3, Rep. Eslovaca 1, Suécia 6, Suíça 1, Turquia 14, USA 28.

Nota: Ninguém assinou a petição por Portugal

Assinaram a Petição pelo Brasil:

Vânia Araújo Condessa, MSc., Engenheira Eletrotécnica, Belo Horizonte, Brasil

Prof. Dr. João Eduardo de Araújo, MD, Universidade de São Paulo, Brasil

Dr. Francisco de Assis Ferreira Tejo, D. Sc., Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil

Prof. Álvaro de Salles, Ph.D., Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

Prof. Adilza Dode, Ph.D., MSc. , Ciências de Engenharia da Universidade Metodista de Minas, Brasil

Dr. Daiana Condessa Dode, MD, Universidade Federal de Medicina, Brasil

Michael Condessa Dode, Analista de Sistemas, MRE Engenharia Ltda, Belo Horizonte, Brasil

A PETIÇÃO:

Ao Honorável Sr. Ban Ki Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas; À Honorável Dra. Margareth Chan,               Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde Aos Países Membros das Nações Unidas.

APELO INTERNACIONAL

Cientistas Clamam por Proteção contra a Exposição a Campos Eletromagnéticos Não Ionizantes

Nós somos cientistas engajados no estudo dos efeitos biológicos e sanitários dos campos eletromagnéticos (CEM) não ionizantes. Com base em pesquisas publicadas, com revisão paritária, nós manifestamos sérias preocupações a respeito da exposição, onipresente e crescente, à contaminação eletromagnética gerada por dispositivos elétricos e sem fios. Esses incluem, não apenas dispositivos emissores de radiação eletromagnética (REM) de radiofrequência  tais como celulares e telefones sem fio – juntamente com suas respectivas antenas –, Wi-Fi, antenas de radiodifusão e TV, contadores inteligentes, babás-eletrônicas, bem como dispositivos elétricos e respectivas infraestruturas usados no fornecimento e distribuição de energia elétrica que geram campos eletromagnéticos de frequências extremamente baixas.

Base científica para nossas preocupações comuns

Inúmeras pesquisas científicas recentes têm mostrado que os CEM afetam os seres vivos, em níveis bem inferiores aos constantes da maioria das diretrizes nacionais. Esses efeitos incluem o risco de câncer, estresse celular, aumento de radicais livres perniciosos, danos genéticos, mudanças estruturais e funcionais do sistema reprodutivo, défices de memória e aprendizado, distúrbios neurológicos e impactos negativos sobre o bem-estar geral dos seres humanos. Os danos ultrapassam a raça humana, segundo a crescente evidência de efeitos nocivos às vidas animal e vegetal.

Estes resultados justificam nossa apelação às Nações Unidas (ONU) e a todos os Países-Membros do mundo para incentivarem a Organização Mundial da Saúde (OMS) a exercer sua liderança, no sentido de fomentar a construção de diretrizes de exposição a CEM mais protetivas, estimulando medidas de precaução e informando ao público sobre os riscos à saúde, particularmente a das crianças e dos fetos em desenvolvimento.

Eximindo-se de agir, a OMS deixa de cumprir o seu papel proeminente de agência pública internacional de saúde.

Inadequadas diretrizes internacionais contra radiações não ionizantes

Diversas agências responsáveis pelo estabelecimento de padrões de segurança têm deixado de impor diretrizes com níveis suficientes para proteger o público em geral, particularmente as crianças que são mais vulneráveis aos seus efeitos. A Comissão Internacional de Proteção contra Campos Eletromagnéticos Não-Ionizantes (ICNIRP) estabeleceu, em 1988, suas “Diretrizes para Limitar a Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos Variantes com o Tempo” [i]. Essas diretrizes foram acatadas pela OMS e por diversos países do mundo. A OMS tem pedido para que todas as nações adotem as diretrizes do ICNIRP, com o objetivo de estimular uma harmonização internacional dos padrões. Em 2009, o ICNIRP divulgou uma instrução reafirmando as suas diretrizes de 1988, pois, em sua opinião, a literatura científica publicada desde então “não forneceu evidência suficiente de quaisquer efeitos adversos, abaixo das restrições básicas e, assim, não há necessidade de uma imediata revisão de suas diretrizes sobre os limites de exposição a campos eletromagnéticos de altas frequências” [ii].  O ICNIRP continua, até agora, fazendo essas afirmações apesar da crescente evidência científica mostrando o oposto.

Em nossa opinião, como as diretrizes do ICNIRP não cobrem nem a exposição prolongada nem os efeitos de baixas intensidades, elas são insuficientes para proteger a saúde pública.

Em 2002 [iii], a OMS adotou a classificação da Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC) para os campos eletromagnéticos (CEM) e, em 2011[iv], para a radiação eletromagnética  de radiofrequências (REM). Essa classificação afirma que os CEM e REM são um possível carcinógeno para humanos (Grupo 2B).

Apesar dessas duas conclusões da IARC, a OMS continua insistindo que as evidências são insuficientes para justificar uma redução desses níveis de exposição quantitativos.

Como há controvérsia acerca de uma base lógica para o estabelecimento de padrões que possam evitar efeitos sobre a saúde, nós recomendamos que o Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) convoque e financie um comitê multidisciplinar independente para explorar os prós e contras de alternativas às práticas atuais, capazes de diminuir, substancialmente, as exposições humanas aos campos de REM e CEM. As deliberações desse grupo devem ser conduzidas de uma maneira transparente e com imparcialidade. Embora seja essencial a participação e cooperação da indústria neste grupo, não se deve permitir que elas possam vir a influenciar os seus procedimentos e conclusões. Esse grupo deve encaminhar suas análises às ONU e à OMS, para orientar uma ação precaucionaria.

 Coletivamente, também requeremos que:

  1. Mulheres grávidas e crianças sejam protegidas;
  2. As diretrizes e os padrões sejam fortalecidos;
  3. Os fabricantes sejam estimulados a desenvolver tecnologias mais seguras;
  4. As concessionárias responsáveis pela geração, transmissão, distribuição e monitoramento da energia elétrica devem manter uma adequada qualidade da potência e assegurar uma fiação apropriada, de modo a minimizar correntes de aterramento em níveis nocivos;
  5. O público deve ser absolutamente informado acerca dos riscos potenciais da energia eletromagnética e de como adotar estratégias de diminuição dos danos;
  6. Os profissionais da saúde devem ser educados sobre os efeitos biológicos da energia eletromagnética e devidamente treinados a proporcionar tratamento a pacientes com sensibilidade eletromagnética;
  7. Os governos devem financiar o treinamento e a pesquisa sobre a relação entre campos eletromagnéticos e a saúde, independentemente da indústria e exigindo a cooperação de seus pesquisadores;
  8. Os meios de comunicação devem revelar quais as relações financeiras dos especialistas com as indústrias, ao divulgarem suas opiniões a respeito dos aspectos sanitários e de segurança das tecnologias emissoras de CEM e REM;
  9. Estabelecer zonas brancas (áreas sem radiação).

Proposta de data para submeter o Apelo: 15 de maio 2015.

[i]   http://www.icnirp.org/cms/upload/publications/ICNIRPemfgdl.pdf

[ii]  http://www.icnirp.org/cms/upload/publications/ICNIRPStatementEMF.pdf

[iii]  http://monographs.iarc.fr/ENG/Monographs/vol80/

[iv]  http://monographs.iarc.fr/ENG/Monographs/vol10

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